TRF2 - DIREITO ECONOMICO E DO CONSUMIDOR

Fernando Oliveira Junior

Procurador da República

O curso será ministrado pelo prof. Fernando Oliveira Junior, Procurador da República, especialista em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília-UnB e em Direito aplicado ao MPU pela Escola Superior do MPU - ESMPU, além de mestre e doutor em Direito Econômico pela UnB. Foi Procurador Federal (AGU), quando atuou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2006 a 2012 e ocupou o cargo de Procurador-Chefe substituto. Professor da ESMPU e de diversos cursos preparatórios para concursos. Autor dos livros pela JusPodivm “A teoria da Failing Firm e sua aplicação no Brasil” e “A necessária e complexa relação entre concorrência e corrupção”.

Programa do Curso: Direito

Econômico e Consumidor

para o TRF 2 - 2024

· Noções Gerais de Direito Econômico e Ordem Econômica na Constituição

· Ordem Jurídico Econômica

· Ordem Econômica e Regime Político

· Sujeitos econômicos

· Intervenção do Estado no domínio Econômico

· Princípios gerais da atividade econômica

· Direito da Concorrência

· Estrutura do SBDC

· Controle de Condutas

· Controle de Estruturas

· Acordo de leniência no CADE

· Ordem Econômica Internacional

· MERCOSUL

· GATT e OMC

· Instrumentos de defesa comercial

· Relação jurídica de consumo

· Consumidor e Fornecedor

· Fato do Produto e do Serviço

· Vício do Produto e do Serviço

· Principais julgados mais recentes do STJ e STF em Direito do Consumidor

Perguntas Frequentes

1. Qual a data do lançamento?

O lançamento será realizado no dia

20/09/2024.

2. Qual a data de início das aulas?

As primeiras aulas serão disponibilizadas a partir de 20/09/2024, com previsão de gravação de todo o curso até 10/10/2024.

3. Qual o valor do curso?

O valor do curso é de R$ 109,00.

4. Posso assistir às aulas do meu tablet ou aparelho celular? Sim! Com o aplicativo JusFederal, você assiste às aulas onde estiver, maximizando seu tempo de estudos e tornando sua rotina mais produtiva.

5. Qual o prazo de acesso às aulas? Você terá acesso às aulas até 31/04/2025.

6. Quais as formas de pagamento?

- em até 04 x sem juros no cartão de crédito;

-PIX e boleto à vista.

7. Como funciona a política de cancelamento e reembolso? O acesso ao curso é integrado ao sistema de pagamento. Assim que o pagamento for confirmado, o aluno será automaticamente notificado via e-mail sobre a aprovação e liberação do curso online

8. Como funciona o direito de arrependimento? O participante poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias corridos a partir da data da aquisição, conforme previsto no artigo 49 da Lei 8.078/1990. Durante este período, é possível solicitar o cancelamento e a devolução dos valores pagos enviando um e-mail para [email protected] com o assunto "CANCELAMENTO - REEMBOLSO". Pedidos de reembolso feitos por outros meios não serão atendidos. Para compras realizadas via cartão de crédito, o valor pago será reembolsado entre 30 e 60 dias úteis (dependendo da data de compra e do fechamento da fatura), a contar da data do pedido de reembolso.

9. Como funciona a política de cancelamento após o transcurso de 07 dias da compra? Após os 07 (sete) dias da compra, caso haja conteúdo disponível, o aluno estará obrigado a pagar o valor proporcional ao conteúdo disponibilizado até a data da desistência, independentemente de ter sido consumido ou não. Além do pagamento proporcional, deverá pagar uma multa rescisória equivalente a 10% (dez por cento) do valor correspondente ao conteúdo ainda não disponibilizado até a data da desistência. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

10. Como os alunos podem obter suporte técnico ou acadêmico?

- Suporte Técnico: por meio do WhatsApp: 61 98198-6988;

- Suporte Acadêmico / Tira Dúvidas: [email protected];

- Horários de atendimento: segunda à sexta, das 09h às 19h.