Direito Ambiental para Concursos

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Rafael Martins Costa Moreira

Juiz Federal

Juiz Federal há mais de 18 anos, mestre e doutor em Direito, com período de pesquisa na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, aprovado nos concursos públicos para Secretário de Diligências, Assistente de Promotoria e Procuradoria no MPRS, Procuradoria do Município de Porto Alegre, Advocacia da União, Procuradoria Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Juiz Federal do TRF4. O professor ainda é autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros sobre direito ambiental, com destaque para o “Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores”, publicado pela editora Fórum.

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Perguntas Frequentes

1.    Qual a data do lançamento?


O lançamento será realizado no dia 26/11/2024.



2.    Qual a data de início das aulas?


As aulas já estão disponíveis em nossa plataforma.



 3.    Quais as formas de pagamento?


Em até 6x (seis vezes) sem juros no cartão de crédito;

à vista no PIX.



4. Posso assistir às aulas do meu tablet ou aparelho celular?


Sim! Com o aplicativo JusFederal, você assiste às aulas onde estiver, maximizando seu tempo de estudos e tornando sua rotina mais produtiva.



5. Qual o prazo de acesso às aulas?


Você terá acesso às aulas até 30/06/2025.



6. Como funciona a política de cancelamento e reembolso?


O acesso ao curso é integrado ao sistema de pagamento. Assim que o pagamento for confirmado, o aluno será automaticamente notificado via e-mail sobre a aprovação e liberação do curso online







7. Como funciona o direito de arrependimento?


O participante poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data da aquisição, conforme previsto no artigo 49 da Lei 8.078/1990. Durante este período, é possível solicitar o cancelamento e a devolução dos valores pagos enviando um e-mail para [email protected] com o assunto "CANCELAMENTO - REEMBOLSO". Pedidos de reembolso feitos por outros meios não serão atendidos. Para compras realizadas via cartão de crédito, o valor pago será reembolsado entre 30 e 60 dias úteis (dependendo da data de compra e do fechamento da fatura), a contar da data do pedido de reembolso.


8. Como funciona a política de cancelamento após o transcurso de 7 dias da compra?

Após os 7 (sete) dias da compra, caso haja conteúdo disponível, o aluno estará obrigado a pagar o valor proporcional ao conteúdo disponibilizado até a data da desistência, independentemente de ter sido consumido ou não. Além do pagamento proporcional, deverá pagar uma multa rescisória equivalente a 10% (dez por cento) do valor correspondente ao conteúdo ainda não disponibilizado até a data da desistência. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.


9. Como os alunos podem obter suporte técnico ou acadêmico?

Suporte Técnico: por meio do WhatsApp: 61 98198-6988;


Suporte Acadêmico / Tira Dúvidas: [email protected];


Horários de atendimento: segunda à sexta, das 09h às 19h.

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